DIREITO CONDOMÍNIAL

Temos uma ampla experiência em suporte jurídico em diversas áreas condominiais, tais como:

Assessoria jurídica ao síndico quanto as leis aplicáveis ao condomínio;

• Representação em audiências;
• Ingresso e acompanhamento de ações judiciais, na defesa e negociação em  assuntos jurídicos condominiais;
• Acompanhamento de processos cíveis, de cobranças judiciais e reclamações trabalhistas até a última instância, sem o pagamento de honorários adicionais;
• Profissionais especializados no seguimento Condominial para acompanhamento em Assembleias e elaborações de Atas, Regulamentos Internos, Convenções e Estatutos, bem como providenciar registros em cartórios competentes.
• Recuperação de crédito através de cobranças extrajudicial e judicial de inadimplentes, sem qualquer ônus para o condomínio.

DIREITO CIVIL

Atua com experiência e conhecimento em todas as áreas cíveis, na elaboração de contratos, pareceres e consultas, realizando trabalhos judiciais e extrajudiciais, dentre os quais destacamos:

•  Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos. 

• Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcios, depósitos, seguros, parcerias, doações, fianças, cessões de créditos, ações envolvendo direitos de imagem.

• Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade civil do Estado.

• Registros Públicos: ações que dizem respeito à nulidades e retificações de registros públicos.

• Contratos: elabora contratos em geral, auxilia na intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessora negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessora na constituição de sociedades e associações em geral.

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos assistência nas relações trabalhistas, elaborando e analisando contratos, atuando tanto preventivamente, quanto no âmbito contencioso em assuntos de natureza laboral, tais como: 

• Ajuizamento ou defesa de reclamatórias trabalhistas, em todas as esferas de jurisdição e acompanhamento junto ao Ministério Público do Trabalho;

• Advocacia preventiva junto as empresas com o objetivo de minimizar futuras demandas judiciais e, por conseguinte, reduzir custos;

• Dano moral por acidente no trabalho;

• Consultoria em geral;

• Mediação de acordos e convenções trabalhistas;

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Adoção;

• Alimentos;

• Busca e Apreensão de Menores;

• Guarda e Educação dos Filhos;

• Interdição;

• Curatela;

• Divórcio (Extrajudicial e Judicial);
  

• União Estável (companheiros);
  

• União homo afetiva.
• Testamento /  Disposição de Última Vontade;

• Abertura da sucessão, aceitação e renúncia da herança;

• Inventário e Partilha.